ANGOLA: Estado laico ou ateu?

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ANGOLA: Estado laico ou ateu?

Por: Giovanni Roberto Casimiro da Costa

ANGOLA: Estado laico ou ateu?

Este artigo resumo, surge em razão do primeiro encontro das “Reflexões Barquinho”. Ocorrido em 24 de Julho de 2021 com 13 participantes.

Igreja e o Estado: diversidade de Modelos — laicidade, ateísmo ou laicismo?

          Em torno de nossa discussão na Barquinho, chegamos à conclusão. Para o momento histórico em que nos encontramos, o modelo de Estado Laico é o ideal, embora em nosso coração todo cristão almeja um dia que o Estado seja confessional. Contudo, existem alguns equívocos com relação à laicidade que precisam ser esclarecidos.

No seu art 10, nº1 da CRA, está expresso que “Angola é um Estado laico, havendo separação entre o Estado e as igrejas”. Portanto, laicidade significa que o Estado não favorece nenhuma religião, tão pouco interfere em aspectos da vida eclesiástica, salvo se os princípios religiosos de alguma confissão atentarem contra a vida, paz e ordem social.

Segundo o Censo populacional de 2014, 87.7% das pessoas professavam alguma religião, sendo católicos 41.1% e protestantes 38.1% e 12.3% eram sem religião. Diante disso creio ser impensável a tentativa de calar e privatizar opiniões de fé na esfera pública.

Portanto, Angola é oficialmente um Estado laico. Mas essa laicidade precisa ser cada vez mais trabalhada para que não haja usurpação de poderes.

O Estado tem o poder da espada que representa o direito para usar a força a fim de fazer seus cidadãos cumprirem a lei (Rm 14). A igreja tem o poder das chaves (Mt 16). A igreja é chamada a ser um crítico do Estado quando este falha em obedecer ao seu mandato de autoridade. Também é importante que a igreja não se afaste. Nem permita ser afastada da esfera pública quando impedida de abordar alguns assuntos simplesmente porque possam ferir a política. Rushdoony tem razão ao dizer que “Muitos líderes eclesiásticos compartilham da visão marxista, para eles a separação entre igreja e Estado significa que a igreja jamais deve se envolver com algo do âmbito político: aborto, eutanásia, homossexualismo”[1]

[1] RUSHDOONY, idem , p. 270

* O autor é formado em teologia pelo Seminário Emanuel do Dondi e em Direito ramo jurídico-publico pela Universidade Metodista de Angola. Pastor na Igreja Evangélica Congregacional em Angola – IECA.

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