Termos e Condições

1. O Utilizador pode efetuar a sua encomenda através do processo de compra designado no website acima referido por “checkout”, após ter utilizado o dispositivo online, selecionando “Finalizar compra”:
   a) A partir do catálogo online apresentado no site livrariabarquinho.net;
   b) A partir de sites parceiros dos quais a livraria Barquinho possa ter ou vir a ter esse tipo de parcerias.
2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:
   a) Registar-se no website da Livraria Barquinho, disponibilizando para o efeito as informações aí solicitadas – ver mais sobre esta questão no 2.º parágrafo do Artigo 10 destas Condições Gerais de Venda.
   b) Efetuar o “Login” (facultando uma combinação de email e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).
   c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de “checkout” (local de entrega e faturação; forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura) e ler as condições gerais de venda constantes do site e que foram enviadas, em pdf, no momento imediatamente anterior ao da colocação da encomenda e guardá-las no respetivo disco rígido do seu dispositivo.
3. O envio da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais de venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído, pelo que o ficheiro pdf, referido na alínea c) do número anterior, deverá ser mantido em lugar seguro no disco rígido do dispositivo do Utilizador.
4. A Livraria Barquinho honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a C compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível logo apôs de o stock ser reposto.
5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
6. Os pedidos de encomendas têm uma validade de 4(quatro) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido sob a forma de vale, que poderá ser convertido em transferência bancária ou usado numa nova encomenda.

1. A Livraria Barquinho propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:

a) Transferência Bancária
b) Deposito;
c) Multibanco
d) Valor à Vista

Para que a sua encomenda possa ser aceite e validada, o pagamento deverá ser efetuado nos termos e prazos previstos no n.º 6 do artigo 2 das presentes condições gerais de venda. Se a modalidade de pagamento for deposito bancário o utilizador deverá efectuar o deposito no Banco BAI na coordenada bancária(nº conta) :9416 7781 1012 em nome de JOSENED,LDA. Caso o utilizador decida fazer o pagamento por transferência bancária deverá efectuar através do IBAN:AO06 0040 0000 9416 7781 1012 7

Se o pagamento for a pagamento á vista, paga no acto de levantamento da compra.

2. Após confirmação da receção do pagamento, e no prazo máximo de vinte e quatro horas, será enviado um email a confirmar a validação da encomenda. O email será enviado para o endereço eletrónico indicado pelo Utilizador no momento de registo no website.

1. A Livraria Barquinho disponibilizará diversos tipos de entrega futuramente, consoante as circunstancias permitirem para a sua encomenda. No checkout serão apresentados os tipos de entrega que o Utilizador pode selecionar em função do peso da encomenda e do local de entrega. Mas o que esta em vigor de momento é o da entrega em uma das lojas Barquinho da cidade de Luanda nesta primeira fase. Pode acertar uma entrega bem especifica, para a zona urbana ou semiurbana com segurança aceitável.
2. Futuramente será consoante os tipos de envio existentes na página Ajuda / Expedição e Entrega / Opções de Envio.
   1. As despesas de envio/entrega variam de acordo com o peso da encomenda, local de entrega e o tipo de envio selecionado pelo Utilizador.
3. A Livraria Barquinho esforçar-se-á sempre por cumprir os prazos estimados para entrega, mas, prevendo dificuldade no cumprimento dos prazos de entrega, disso informará o Utilizador, disponibilizando-lhe a opção de resolução do contrato. Ao não acionar esse direito, assumimos que o Utilizador mantém o interesse na encomenda e que consente a entrega para além do referido prazo.

1. Os preços devem entender-se em Kwanzas. Os valores referidos nas montras e fichas de produto, correspondem ao Preço do Editor e ao Preço de venda no website da Livraria Barquinho, este último calculado de acordo com as promoções e/ ou descontos promocionais em vigor (para saber mais sobre os preços e descontos clique no produto.
2. Caso se verifique alteração das tabelas de preços de produtos à venda neste website, pertencentes a outros editores, tal situação obrigará a uma atualização dos preços anunciados. A ocorrer essa situação com algum produto de uma encomenda, caso a mesma implique uma subida do preço, o Utilizador será informado, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.
3. Os preços apresentados no processo de “checkout” correspondem sempre aos preços em vigor mais atualizados, no entanto, só devem ser considerados válidos enquanto estiverem visíveis no website numa página refrescada (cache ou páginas não refrescadas, podem mostrar preços que já não estão em vigor). O preço visionado, só é garantido nestas condições e apenas após a encomenda se encontrar devidamente registada e paga de acordo com as condições de pagamento constantes destas CGV (n.º 6 do Artigo 2).

1. No website da Livraria Barquinho existem várias propostas promocionais de preço, sob a forma de descontos os quais poderão ser vistos em diversas páginas, nomeadamente, nas fichas dos produtos, montras e em listas de resultados de pesquisa.
2. Todas as promoções têm um período determinado de vigência. Para saber o período de vigência das promoções apresentadas, basta clicar sobre o próprio desconto.
3. Os descontos promocionais representam um compromisso durante o período anunciado, mas sempre na condição de que a encomenda seja finalizada pelo Utilizador, através do “checkout” e paga, até ao final desse período.
4. Guardar um produto no “cesto de compras” não garante o preço nem o desconto do mesmo.

1. Qualquer contrato de encomenda realizado no website da Livraria Barquinho pode ser livremente resolvido nos termos do das leis vigentes em Angola, sendo o Utilizador quem deverá suportar os custos de devolução. Para tal, o Utilizador deverá devolver a sua encomenda no prazo máximo de 14 dias a contar da data da sua receção, contactando o nosso serviço de apoio ao cliente através do Centro de Contacto.
2. O processo de devolução deverá ser efetuado de acordo com o formulário disponibilizado na loja de recepção. O processo de devolução é simples mas varia conforme a proveniência da encomenda, pelo que o Utilizador deverá contactar previamente a Barquinho através da loja de receção
3. Se a resolução for efetuada por via eletrónica a Livraria Barquinho acusará a sua receção no prazo de vinte e quatro horas ao Utilizador.
4. O reembolso dos pagamentos será efetuado através do mesmo meio de pagamento que tiver sido usado pelo Utilizador na transação inicial ou por transferência bancária, caso o meio de pagamento usado não o permita.
5. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia.
6. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, o Utilizador terá de custear a diferença, utilizando para tal uma das forma de pagamento disponíveis no n.º 1 do artigo 4.
7. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ao valor inicial da mesma, ou em caso de devolução, o Utilizador poderá optar por uma das seguintes formas de restituição do valor pago em excesso:
   a) Vale de compras (válido para utilização em futuras compras no site da Livraria Barquinho); ou
   b) Restituição por transferência bancária para conta a indicar.
8. Artigos enviados gratuitamente, sob a forma de brindes ou bónus, não serão reembolsados.

1. O Utilizador poderá apresentar as suas reclamações à Livraria Barquinho cuja recepção do produto foi realizada ou por via electrónica através do correio electrónico [email protected].
2. A Livraria Barquinho disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo, («entidade de resolução de litígios») que o ajudará a resolver o litígio em questão.

1. A Livraria Barquinho  não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede de Internet, tais como: rutura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.

1. Política de Privacidade e Cookies.O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Para mais informações consulte a Política de Privacidade.

1. Dada a designação de Newsletter da Barquinho  aos e-mailings com promoções, ofertas e informações, enviados diretamente para a caixa de correio eletrónico do Utilizador facultada à Livraria Barquinho aquando do registo do Utilizador.
2. O Utilizador tem a possibilidade de subscrever a Newsletter, no momento em que se regista no site.
3. Para modificar os seus dados pessoais ou suspender o pedido de envio da Newsletter, deverá dirigir-se ao seu registo e desativar essa opção.
4. A Newsletter da Barquinho  é um exclusivo do website da Internet Livraria Barquinho pertença ao Grupo Josened,LDA.

1. Os conteúdos existentes neste site são produzidos por fontes internas e externas, pelo que o Grupo Josened,Lda não se responsabiliza pela falta de atualização e/ou imprecisão dessa informação.
2. O Utilizador que disponha de um website na Internet e que deseje colocar, para seu uso pessoal, um link que remeta diretamente ao website da Barquinho, tem obrigatoriamente que pedir autorização ao grupo Josened,LDA
3. Neste último caso não se tratará de um acordo implícito de afiliação.
4. Estão formalmente proibidos todos e quaisquer links reenviando ao website da Barquinho e utilizando a técnica de framing ou de in-Line linking.

1. As Partes acordam que os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos do grupo Josened,LDA em condições razoáveis de segurança fazem prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos efetuados entre as partes.

1. O arquivo das encomendas e as faturas serão efetuados sobre um suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.

1. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do website da Barquinho do grupo Josened,LDA é a lei angolana.
2. Para dirimir todo e qualquer conflito emergente, de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais de venda, aplicar-se-á a lei angolana, sendo competentes para a resolução de litígios os seus tribunais.