Processo Constituinte Angolano – Waldemar Tadeu

Processo Constituinte Angolano – Waldemar Tadeu

Processo Constituinte Angolano – Waldemar Tadeu | Escolar Editora

Considerando a importância jurídico-política do processo constituinte, a finalidade desta pesquisa é de servir –

de suporte técnico e científico, à disposição da comunidade académica; dos juristas; da administração pública e privada; dos investigadores e da sociedade em geral, visando explorar todas as vertentes de conhecimentos e um aprimoramento da investigação na área do Direito Constitucional.

A organização e sistematização recomendada na apresentação desta pesquisa, têm, essencialmente, como cenário de fundo o processo constituinte iniciado antes da proclamação da independência nacional, transversal à primeira República (Popular) conducente ao socialismo, continua durante a abertura ao multipartidarismo e acaba na terceira República.

Por conseguinte, o presente «Processo Constituinte Angolano – compilação de textos» incide essencialmente sobre –
as diferentes fases do processo e do procedimento constituinte bem como os atos administrativos subjacentes.