Direito Processual Penal 2ªEd. – V. Grandão Ramos

Direito Processual Penal 2ª Edição

Direito Processual Penal 2ª Edição | Escolar Editora

As Noções Fundamentais que se seguem são, quase na íntegra, constituídas pelas lições proferidas na cadeira –
de Direito Processual Penal que, há vários anos, venho regendo na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

O carácter acentuadamente didáctico do livro não passaria, de resto, despercebido a um observador minimamente atento. Ele resulta, além do mais, da sua estrutura, do método seguido, da bibliografia profusamente invocada e dos autores citados com maior frequência ao longo da exposição das matérias.Trata-se, em boa verdade, e só assim pode ser devidamente compreendido, de um manual sem outro propósito, à partida, que não seja o de proporcionar aos alunos de direito os conhecimentos científicos necessários à informação e formação exigidas pelo nível superior do curso que frequentam.

Dirigida, em primeiro lugar, aos estudantes de direito, não deixou de considerar-se que, face às carências gritantes de bibliografia jurídica, as Noções Fundamentais, mesmo com as características que possuem, poderiam vir a ser úteis à generalidade dos trabalhadores do direito e, em, particular, aos que têm a seu cargo a espinhosa tarefa de aplicar o direito penal, no concreto e a todos os níveis.Se assim for, terão valido a pena, também por este motivo, os riscos e os esforços de quantos se empenharam na sua publicação.