Como Nasce O Direito – Francesco Carnelutti

Como Nasce O Direito – Francesco Carnelutti

Como Nasce O Direito- Francesco Carnelutti | Escolar Editora

De início, tratemos de definir os dois termos: direito e juristas. Tratar-se-á de um ponto de partida.

Estou convencido que para os leitores a palavra direto, sugere a ideia de legislação. Até mesmo a dos conjuntos de normas jurídicas a que se chamam de códigos. Embora seja uma definição empírica, podemos aceitá-la neste momento: um conjunto de normas que regula a conduta dos homens.

E quanto a juristas? Dir-se-ia que são operários do direito, que o reflecte o bem a sua condição. A comparação do direito com uma fábrica é cómoda e nada tem de casula: os juristas são aqueles que que fabricam o deireto, estudam-no e fazem-no justamente na universidade.

Deste modo, há que acrescentar qie o direito quando sai da oficina legislativa não é mais do que um produto acabado.

Ao contrário, com o propósito de servir ao consumo deverá ser submetido a uma elaboração posterior. Na realidade, o que fazem os juízes a não ser algo que pode ser eficazmente comparado com o tecido da lã fiada ou cardada? Se as leis fossem suficientes, não haveria necessidade dos juízes, correcto? Também os juízes são operários do direito.