Legislação Do Ordenamento,Território, Urbanismo e Património Do Estado

Legislação Do Ordenamento,Território, Urbanismo e Património Do Estado

Legislação Do Ordenamento,Território, Urbanismo e Património Do Estado | Texto Editores

A presente colectânea, Legislação do Ordenamento, Território, Urbanismo e Património do Estado, que ora se –
edita, visa colmatar uma falta e essencialmente servir de instrumento base para todos aqueles que trabalham –
nesta área tão cara do Direito, designadamente nos nossos Ministérios, nas Universidades e nos nossos Tribunais.

A razão pela qual optámos por editar esta Compilação foi pensar não só em nós, curiosos destas matérias, mas nos especialistas, estudantes, nos professores, juristas, consultores, advogados, magistrados judicais e do Ministério Público, como em todos estudantes, que embora não frequentando nenhuma das faculdades, tomam contacto directo com esta matéria, ou na sua vida prática, ou noutras instituições privadas e estatais que diariamente lidam com esta área do Direito.