Legislação Financeira E Dos Seguros – Nélia Daniel Dias

Legislação Financeira E Dos Seguros – Nélia Daniel Dias

Legislação Financeira E Dos Seguros – Nélia Daniel Dias | Texto Editores

A presente Colectânea reúne num só livro toda a legislação que consideramos mais actual e essencial, da –
área financeira e dos seguros no presente e visa servir de instrumento-base para todos aqueles que trabalham –
nestas duas áreas singulares do Direito.

Neste livro compilámos a Lei da Instituições Financeiras ( Lei n.º 13/05, de 30 de Setembro), a Lei Conta Poupança-Habitação ( Decreto Presidencial n.º 265/11, de 14 Outubro), as Regras de Concessão de Crédito (Decreto Presidencial n.º 259/11, de 30 de Setembro), o Regime das Associações Mutualistas ( Decreto n.º 1/99, de 12 Março), o regulamento das Sociedades Cooperativas de Crédito (Decreto Presidencial n.º 22/11, de 19 de Janeiro), o Regulamento das Sociedades de Micro-Crédito ( Decreto Presidencial n.º 28/11, de 2 de Fevereiro) e tantos outros que poderá encontrar nesta colectânea.