Legislação Fiscal – Nova edição

Legislação Fiscal – Nova edição

Legislação Fiscal – Nova edição || Plural Editores Angola

A Colecção Legislação tem um novo formato para ser mais fácil de manusear e transportar. Todas as edições contam com o apoio de uma experiente equipa de especialistas para ir ao encontro das expectativas e necessidades de todos os que, na sua vida profissional e pessoal, lidam com questões legais. Sempre actualizada e de fácil consulta, esta colecção é uma ferramenta de trabalho de referência, que permite a exploração rápida e segura da legislação.

Em matéria tão importante quanto a da tributação. É imprescindível assegurar o acesso a informação actualizada sobre as regras em vigor em cada momento. Ademais, no âmbito da Reforma da Tributação em curso em Angola, tem-se verificado elevada produção legislativa, de que é recente exemplo a aprovação do Código dos Benefícios Fiscais. Q que torna a actualização e consolidação da informação ainda mais importante.

Atentos à publicação de novos diplomas e à revogação de outros. Esta colectânea surge com o propósito de substituir a colectânea anterior e simplificar o acesso a informação actualizada. Pretende, pois, ser um instrumento de trabalho e de fácil consulta para os juristas, estudantes, agentes da aplicação das normas tributárias, os contribuintes e o público em geral.

A presente colectânea enquadra-se plenamente num dos objectivos há muito prosseguidos pela Miranda Alliance com o inestimável apoio da Plural Editores: o de contribuir para a divulgação do Direito nas jurisdições onde está presente. Esta colectânea foi estruturada como um instrumento de trabalho organizado, coerente, simples e prático. Contudo, não pretende a mesma ser um repositório exaustivo de toda a legislação em vigor em matéria tributária. Assim, a responsabilidade pela identificação do direito vigente a cada momento caberá sempre a cada intérprete e aplicador da lei.